www.chaosobral.org

Órgãos de Gestão

REGULAMENTO DO USO E FRUIÇÃO DO BALDIO DE CHÃO SOBRAL

(Chão Sobral, três de Março

de mil novecentos e setenta e sete.)

Ortofotos com toponímia em Chão Sobral e espaço limítrofe
(CMOH - UPCS Programa Férias Ocupadas 2006)

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OS BALDIOS

Zé Manel e Isilda
São Vozes do Tempo Novo

 1974-1975

O Povo é quem mais ordena!

Os baldios para o Povo!

O Zé Manel e Isilda (1)

São vozes do tempo novo!

Convocam, há assembleia;

Compartes, eleições já! (2)

Outros querem o nosso baldio,

A situação está má!

Também isso descobri.

Foi quando me veio à ideia,

Que meu pai pegou num sacho,

Meu avô foi p’rá cadeia…

É urgente, os documentos!

Tu não sabes, eu não sei;

Fui eu a Arganil,

Pôr tudo como manda a Lei.

Vem‑me o António Pinheiro:

Falta só um assinar!

Fui com ele a Baloquinhas,

Onde esse andava a lavrar. (3)

No Correio em Oliveira,

Dissemos: Isto não irá mal!

Viva o Conselho Directivo!

Viva o povo do Chão Sobral!

Na verdade outros saíram.

Voltava-mos os dois nesse dia.                   

Ficou Baldio por lugar,                 

Não a nível de freguesia!

E veio muito dinheiro!

Deu para alargar a estrada.  

(Só não deu p’rá nossa rua!)

Deu para todas as calçadas!

E aos que queriam quinhão,

Na Assembleia de Freguesia,

Em acesa discussão,

O Ti’ Graciano dizia:

O baldio está independente!

É amanhã a alvorada;

Com cem tiros de pedreira,

No alargamento da estrada!

Longe as pedras caíram!

O diabo apedrejaram...

Foram vivas ao baldio,

Direcções que renovaram;

Foram vivas ao Chão Sobral,

As obras dentro do povo!

São vivas, estes meus versos,

Às Vozes do Tempo Novo!

 (1) José Manuel Dias Gonçalves e Isilda Maria Moreira Dias Alves.
- Os jovens dinâmicos, da época.

(2) Comparte, cidadão residente que usufrui do baldio.
O Estado entregava o baldio a quem primeiro elegesse dirigentes.

(3) Era o António Silva do Conselho Directivo eleito naqueles dias.

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ligações

e

contactos

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Conselho Directivo dos Baldios da Erada | http://www.cdb-erada.com

Associação de Compartes da Freguesia do Piódão | http://www.janelaazul.org/

Legislação sobre Baldios

Diário da República I Série A - Lei dos Baldios - Lei N.º 68/93 de 04-09-1993

Lei n.º 89/97, de 30 de Julho  Altera a Lei dos Baldios

http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=619&tabela=leis

Ministério da Agricultura e Pescas Decreto-Lei n.º 39/76 de 19 de Janeiro

http://www.igf.min-financas.pt/inflegal/bd_igf/bd_legis_geral/Leg_geral_docs/DL_039_76.htm

AUTARQUIAS LOCAIS - COMPETÊNCIAS E REGIME JURÍDICO  Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro  -  versão actualizada

http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=592&tabela=leis

Artigo 34.º
Competências próprias
1 - Compete à junta de freguesia no âmbito da organização e funcionamento dos seus serviços, bem como no da gestão corrente:
a) Executar e velar pelo cumprimento das deliberações da assembleia de freguesia ou do plenário dos cidadãos eleitores; (...)

6 - Compete ainda à junta de freguesia:

m) Proceder à administração ou à utilização de baldios sempre que não existam assembleias de compartes, nos termos da lei dos baldios;

Decreto-Lei n. 205/99 de 9 de Junho

Disposições gerais
Artigo1.
Objecto
O presente diploma regula o processo de elaboração, aprovação, execução e alteração dos planos de gestão florestal (PGF) a aplicar nos espaços florestais, nos termos dos artigos 6. e 7. da Lei n. 33/96, de 17 de Agosto (Lei de Bases da Política Florestal).

http://www.dre.pt/pdf1sdip/1999/06/133A00/32523255.PDF

Núcleo Florestal de Arganil

Telefone 235 205 428

Horário de funcionamento

Manhã 9h00 - 12h30 Tarde 14h00 - 17h30

A origem dos Baldios

http://www.oribeiradepera.pt/jornal/1/not10.htm

http://www.oribeiradepera.pt/jornal/3/not08.htm

http://www.oribeiradepera.pt/index.asp?idEdicao=50&id=1615&idSeccao=400&Action=noticia

http://www.oribeiradepera.pt/index.asp?idEdicao=51&id=1679&idSeccao=415&Action=noticia

O que são os Baldios

http://www.oribeiradepera.pt/index.asp?idEdicao=96&id=4226&idSeccao=1005&Action=noticia

"Por um modelo de gestão dos baldios que melhor sirva as comunidades locais"

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2005/05/21.htm

Baldios: Governo e associações querem saber quantos são e onde estão

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2007/02/17c.htm

Rui Nobre Gonçalves preside à cerimónia de assinatura dos protocolos para elaboração dos planos de utilização dos baldios

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2007/02/16c.htm

Góis: Baldios do Distrito de Coimbra contra possíveis alterações legislativas

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2006/10/23.htm

CHÃO SOBRAL - FLORESTA PARA SEMPRE
http://florestaparasempre.no.sapo.pt/

CAULE - Associação Florestal

http://www.caule.org/

BALADI - FEDERAÇÃO NACIONAL DE BALDIOS

http://www.baladi.pt/

Secretariado dos Baldios dos Distrito de Coimbra

http://www.cna.pt/associadas/sebaldic/

Baldios and common property resource management in Portugal

http://www.fao.org/docrep/v3960e/v3960e07.htm

PROJECTO DE INTERVENÇÃO NO BALDIO DOS SARGACEIROS

APÚLIA – ESPOSENDE

http://ceaa.ufp.pt/ceaa.htm

Direcção Geral de Recursos Florestais

http://www.dgrf.min-agricultura.pt

http://www.dgrf.min-agricultura.pt/portal/gestao-florestal/balditos/planos-de-utilizacao-de-recursos-dos-baldios

Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

http://www.idrha.min-agricultura.pt/

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

http://www.drapc.min-agricultura.pt/

Núcleo de Investigação Científica de Incêndios Florestais

http://www.nicif.pt/

Dartmoor Commoners’ Council

http://www.dartmoorcommonerscouncil.org.uk/

Common Threads Website

http://common-threads.org.uk/

La Via Campesina - The International Peasant's Voice

http://viacampesina.org/main_en/index.php

Learning About Forests - An international schools and forests programme

http://www.leaf-international.org/

Idaho Forest Products Commission

http://www.idahoforest.org/

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Mesa da Assembleia de Compartes

Presidente - José da Silva Dias

Vice Presidente - João Pedro Moreira Gonçalves

1º Secretário - Rafael Dias Lourenço

2º Secretário - Orlando Gabriel Silva Martins

Conselho Directivo

Presidente - António da Silva Castanheira

Vice Presidente - José Dias da Silva

1º Vogal - José Manuel Torres Lourenço

2º Vogal - António Marques Silva

3º Vogal  - António Moreira Dias

Comissão de Fiscalização

Presidente - Tiago Filipe Moreira Gonçalves

Secretário - Mário Marques da Silva

1º Vogal - José do Patrocínio Silva

2º Vogal - Vítor Manuel Castanheira Silva

3º Vogal  - Paulo José Dias

Mesa da Assembleia de Compartes

Presidente - António Moreira Dias

Vice Presidente - Filipe Manuel da Silva Mendes

1º Secretário - Armando Jorge Dias Gonçalves

2º Secretário - Agostinho Manuel da Silva Mendes

Conselho Directivo

Presidente - David Ferreira da Silva

Vice Presidente - António da Silva Castanheira

1º Vogal - António Marques Silva

2º Vogal - José Manuel Torres Lourenço

3º Vogal  - Mário Marques da Silva

Comissão de Fiscalização

Presidente - João Pedro Moreira Gonçalves

Secretário - José da Silva Dias

1º Vogal - Vítor Manuel Castanheira Silva

2º Vogal - José do Patrocínio Silva

3º Vogal  - José Dias da Silva